Por Luís Otávio Nascimento
Bandeira da Federação Africana Oriental
Em 2011, o Sudão do Sul se tornou independente do Sudão e, consequentemente, um Estado na arena internacional, vindo a ser o mais novo do mundo. Além disso o país, que tem parte de seu território situado no Sahel, estaria próximo de, novamente, ser o Estado mais novo do mundo. Isso se daria pela organização que passou a integrar em 2016, que busca formar uma federação na África Oriental e que já tem o rascunho de sua constituição pronto e programado para entrar em vigor em 2023 nos seus países membros, a Comunidade Africana Oriental. Diante da emergência de um novo país no continente africano, atores internacionais se movimentam no tabuleiro internacional para estarem próximos quando isso ocorrer, de modo a manter ou expandir sua influência nos rumos políticos e econômicos da região.
A organização, Comunidade Africana Oriental, teve seu vislumbre inicial em 1967, quando países recém independentes de potências europeias se uniram para formarem um grande país. Contudo, 10 anos depois de sua criação, a organização já via o seu fim, graças a disputas políticas entre os países membros e uma percepção de que os custos e os benefícios não seriam distribuídos de maneira justa. (LEINS, 2019)
Passados mais de vinte anos desde o seu fim, a comunidade ressurge. Em novembro de 1999 a Comunidade Africana Oriental (CAO) volta a existir com a presença de 3 Estados membros: Kenya, Tanzânia e Uganda. Anos se passaram e Burundi, Ruanda e Sudão do Sul se juntaram à iniciativa. No que tange aos seus objetivos, a federação que teria como pilares políticas externa e de segurança comuns, boa governança e efetiva implementação das etapas necessárias para atingir esse objetivo, a CAO institucionaliza mecanismos dentro do seu guarda-chuvas, além de traçar metas para serem cumpridas no calendário estipulado. (Overview of EAC)
A CAO acredita que quatro requisitos precisam ser satisfeitos para que uma integração política e econômica seja realmente satisfeita. São eles: união aduaneira; mercado comum; união monetária; federação política.
Já em 2005, foi estabelecida uma união aduaneira entre os seus membros. Nela, foi estabelecida uma tarifa comum para produtos vindos de fora da Comunidade, além da não taxação de bens e serviços comercializados dentro do bloco. Já em 2010, conseguiu colocar em vigor um mercado comum, que estabeleceu a livre circulação de bens e serviços entre os países membros. Ademais, passou a vigorar a livre circulação de pessoas, visando a mão de obra entre esses países. Sem esquecer dos negócios, passou a valer o direito de residência e de estabelecimento de empresas nos países da zona.
No que tange à satisfação dos pilares da integração de maneira eficiente, mas não necessariamente rápida, a CAO assinou um protocolo em 2013 no qual o trabalho de base seria realizado para que, dentro de 10 anos, os países membros consigam, progressivamente, mover suas moedas atuais para a moeda comum da federação. Tal mudança se daria a partir da combinação de políticas monetárias e fiscais, divulgação de resultados, padronização do sistema financeiro entre os países e, por último, criar um Banco Central Africano Oriental.
Por último, o passo derradeiro para a criação de um país será dado com a implementação da federação propriamente dita. Como um importante passo, está a constituição de tal país, que precisará ser única em todo o seu território. Um rascunho, que era esperado que ficasse pronto em 2021 apenas, já está pronto e a intenção é de colocá-la em vigor já em 2023, praticamente selando a criação do mais novo país na arena internacional.
Com sua capital em Arusha, na Tanzânia, o novo Estado se tornaria o segundo mais populoso do continente, sendo o lar de cerca de 177 milhões de habitantes, ficando atrás apenas da Nigéria. No entanto, seria o maior país do continente em extensão territorial. Tendo como idioma oficial o inglês, uma grande barreira para a inserção no sistema internacional, a língua, seria inexistente. Com um PIB combinado de US$ 193 bilhões (2019), o país nasceria como um grande player no continente, dadas as possibilidades de crescimento e sua importância estratégica. Apresentando um crescimento de 5.9% em 2019, a região se mostra como a que apresenta uma melhor taxa de crescimento no continente. (Overview of EAC)
Todavia, faz-se necessário o apontamento de alguns problemas que precisarão ser superados para que a integração seja total e obtenha sucesso. A pobreza vivenciada nos países é de cerca de 49.6%, um destaque para o Burundi, que testemunha 71% de sua população vivendo na pobreza. Além disso, diferenças políticas, como contendas em andamento são resolvidas por mediações externas. Por exemplo, o caso entre Ruanda e Uganda, que buscaram a mediação angolana para a resolução de um conflito entre os dois países. Ainda que apresentem fortalecimento, os órgãos da CAO precisarão atuar mais assertivamente até conquistarem a total confiança de seus países membros. Possivelmente pela resolução de conflitos externos ao bloco, se mostrando uma referência no continente para a resolução de conflitos. (Borgen Project, 2019)
Fica claro, a partir da exposição do modo como a CAO busca integrar a região, as similaridades com a União Europeia (UE). Isso não fica apenas na suposição, a organização do velho continente está ativamente envolvida nesse processo de integração, seja por meios políticos, seja por meios econômicos. A UE corresponde por cerca de 25% de toda a exportação da CAO, seu maior parceiro nesse sentido. Além de ser o terceiro maior em importação, representando cerca de 12% desse cálculo na balança comercial. Além disso, a UE realiza diversos investimentos na CAO. É possível citar investimentos em energia, de modo a levar eletricidade para mais localidades, como em Ruanda e no Burundi.
Além dessa integração econômica, que apresenta interesses políticos por trás, como o avançar da influência nas políticas e rumos da região, está uma motivação muito importante para a formação da federação. O poder de barganha ao se negociar em bloco aumenta consideravelmente. Seja na esfera econômica, a partir de empréstimos em instituições financeiras, seja na esfera política, com acordos e entraves sendo discutidos, os seis países do bloco tendem a ganhar nessa relação. Para mais, países que antes não possuíam acesso ao mar, muito importante para o desenvolvimento e comércio, agora o terão, como Ruanda.
Dada a sua localização e potencial de crescimento, a UE não foi a única a estar próxima desse fenômeno. A China também se mostra um player engajado em fincar sua bandeira na CAO. Faz isso através de investimentos, como a construção de uma ferrovia que liga Nairóbi a Mombasa e, a partir daí, até o interior da CAO, chegando a Burundi e Ruanda. O maior porto da África Oriental, na Tanzânia, é proveniente de investimento chinês.
Nesse complexo e promissor tabuleiro, a ausência dos Estados Unidos é perceptível, além da oportunidade para a Índia se aproximar e participar mais ativamente da integração que está ocorrendo, se mostrando como um contrapeso à presença chinesa.
As perspectivas se mostram positiva para a CAO, a partir do momento em que dois dos quatro pilares para a integração estão satisfeitos e os outros dois, união monetária e a federação política estão em um processo de implementação adiantados. A possibilidade de servir de referência para os seus vizinhos se mostra como uma chance única de liderar o continente para uma paz duradoura, com alguém de dentro, e não estrangeiros, liderando esse caminho. A grande população em seu território, a pirâmide demográfica larga na base e o maior crescimento do continente apontam para um futuro promissor. Importantes recursos, como a água e o petróleo estão presentes em seu território. Cabe ressaltar que o Lago Vitória, nascente do Rio Nilo, se encontra circunscrito nos países da CAO, importante ponto a se ressaltar.
Dado os esforços dos chefes de Estado dos países membros jamais visto, ventos contrários parecem não conseguirem frear os esforços diplomáticos despendidos por duas décadas pelos países membros da CAO. Vale ressaltar o papel que o presidente de Ruanda, Paul Kagame, tem desempenhado nesse processo, seja como presidente rotativo da União Africana, seja como da CAO. É possível vislumbrar uma potência africana no horizonte.
A organização, Comunidade Africana Oriental, teve seu vislumbre inicial em 1967, quando países recém independentes de potências europeias se uniram para formarem um grande país. Contudo, 10 anos depois de sua criação, a organização já via o seu fim, graças a disputas políticas entre os países membros e uma percepção de que os custos e os benefícios não seriam distribuídos de maneira justa. (LEINS, 2019)
Passados mais de vinte anos desde o seu fim, a comunidade ressurge. Em novembro de 1999 a Comunidade Africana Oriental (CAO) volta a existir com a presença de 3 Estados membros: Kenya, Tanzânia e Uganda. Anos se passaram e Burundi, Ruanda e Sudão do Sul se juntaram à iniciativa. No que tange aos seus objetivos, a federação que teria como pilares políticas externa e de segurança comuns, boa governança e efetiva implementação das etapas necessárias para atingir esse objetivo, a CAO institucionaliza mecanismos dentro do seu guarda-chuvas, além de traçar metas para serem cumpridas no calendário estipulado. (Overview of EAC)
A CAO acredita que quatro requisitos precisam ser satisfeitos para que uma integração política e econômica seja realmente satisfeita. São eles: união aduaneira; mercado comum; união monetária; federação política.
Já em 2005, foi estabelecida uma união aduaneira entre os seus membros. Nela, foi estabelecida uma tarifa comum para produtos vindos de fora da Comunidade, além da não taxação de bens e serviços comercializados dentro do bloco. Já em 2010, conseguiu colocar em vigor um mercado comum, que estabeleceu a livre circulação de bens e serviços entre os países membros. Ademais, passou a vigorar a livre circulação de pessoas, visando a mão de obra entre esses países. Sem esquecer dos negócios, passou a valer o direito de residência e de estabelecimento de empresas nos países da zona.
No que tange à satisfação dos pilares da integração de maneira eficiente, mas não necessariamente rápida, a CAO assinou um protocolo em 2013 no qual o trabalho de base seria realizado para que, dentro de 10 anos, os países membros consigam, progressivamente, mover suas moedas atuais para a moeda comum da federação. Tal mudança se daria a partir da combinação de políticas monetárias e fiscais, divulgação de resultados, padronização do sistema financeiro entre os países e, por último, criar um Banco Central Africano Oriental.
Por último, o passo derradeiro para a criação de um país será dado com a implementação da federação propriamente dita. Como um importante passo, está a constituição de tal país, que precisará ser única em todo o seu território. Um rascunho, que era esperado que ficasse pronto em 2021 apenas, já está pronto e a intenção é de colocá-la em vigor já em 2023, praticamente selando a criação do mais novo país na arena internacional.
Com sua capital em Arusha, na Tanzânia, o novo Estado se tornaria o segundo mais populoso do continente, sendo o lar de cerca de 177 milhões de habitantes, ficando atrás apenas da Nigéria. No entanto, seria o maior país do continente em extensão territorial. Tendo como idioma oficial o inglês, uma grande barreira para a inserção no sistema internacional, a língua, seria inexistente. Com um PIB combinado de US$ 193 bilhões (2019), o país nasceria como um grande player no continente, dadas as possibilidades de crescimento e sua importância estratégica. Apresentando um crescimento de 5.9% em 2019, a região se mostra como a que apresenta uma melhor taxa de crescimento no continente. (Overview of EAC)
Todavia, faz-se necessário o apontamento de alguns problemas que precisarão ser superados para que a integração seja total e obtenha sucesso. A pobreza vivenciada nos países é de cerca de 49.6%, um destaque para o Burundi, que testemunha 71% de sua população vivendo na pobreza. Além disso, diferenças políticas, como contendas em andamento são resolvidas por mediações externas. Por exemplo, o caso entre Ruanda e Uganda, que buscaram a mediação angolana para a resolução de um conflito entre os dois países. Ainda que apresentem fortalecimento, os órgãos da CAO precisarão atuar mais assertivamente até conquistarem a total confiança de seus países membros. Possivelmente pela resolução de conflitos externos ao bloco, se mostrando uma referência no continente para a resolução de conflitos. (Borgen Project, 2019)
Fica claro, a partir da exposição do modo como a CAO busca integrar a região, as similaridades com a União Europeia (UE). Isso não fica apenas na suposição, a organização do velho continente está ativamente envolvida nesse processo de integração, seja por meios políticos, seja por meios econômicos. A UE corresponde por cerca de 25% de toda a exportação da CAO, seu maior parceiro nesse sentido. Além de ser o terceiro maior em importação, representando cerca de 12% desse cálculo na balança comercial. Além disso, a UE realiza diversos investimentos na CAO. É possível citar investimentos em energia, de modo a levar eletricidade para mais localidades, como em Ruanda e no Burundi.
Além dessa integração econômica, que apresenta interesses políticos por trás, como o avançar da influência nas políticas e rumos da região, está uma motivação muito importante para a formação da federação. O poder de barganha ao se negociar em bloco aumenta consideravelmente. Seja na esfera econômica, a partir de empréstimos em instituições financeiras, seja na esfera política, com acordos e entraves sendo discutidos, os seis países do bloco tendem a ganhar nessa relação. Para mais, países que antes não possuíam acesso ao mar, muito importante para o desenvolvimento e comércio, agora o terão, como Ruanda.
Dada a sua localização e potencial de crescimento, a UE não foi a única a estar próxima desse fenômeno. A China também se mostra um player engajado em fincar sua bandeira na CAO. Faz isso através de investimentos, como a construção de uma ferrovia que liga Nairóbi a Mombasa e, a partir daí, até o interior da CAO, chegando a Burundi e Ruanda. O maior porto da África Oriental, na Tanzânia, é proveniente de investimento chinês.
Nesse complexo e promissor tabuleiro, a ausência dos Estados Unidos é perceptível, além da oportunidade para a Índia se aproximar e participar mais ativamente da integração que está ocorrendo, se mostrando como um contrapeso à presença chinesa.
As perspectivas se mostram positiva para a CAO, a partir do momento em que dois dos quatro pilares para a integração estão satisfeitos e os outros dois, união monetária e a federação política estão em um processo de implementação adiantados. A possibilidade de servir de referência para os seus vizinhos se mostra como uma chance única de liderar o continente para uma paz duradoura, com alguém de dentro, e não estrangeiros, liderando esse caminho. A grande população em seu território, a pirâmide demográfica larga na base e o maior crescimento do continente apontam para um futuro promissor. Importantes recursos, como a água e o petróleo estão presentes em seu território. Cabe ressaltar que o Lago Vitória, nascente do Rio Nilo, se encontra circunscrito nos países da CAO, importante ponto a se ressaltar.
Dado os esforços dos chefes de Estado dos países membros jamais visto, ventos contrários parecem não conseguirem frear os esforços diplomáticos despendidos por duas décadas pelos países membros da CAO. Vale ressaltar o papel que o presidente de Ruanda, Paul Kagame, tem desempenhado nesse processo, seja como presidente rotativo da União Africana, seja como da CAO. É possível vislumbrar uma potência africana no horizonte.
Texto revisado por Daniella Peixoto Pereira
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